A importância das Comissões Temáticas do IASC

por Harisson Araújo Almeida – Coordenador das Comissões Temáticas do IASC.

O trabalho das Comissões Temáticas é de grande relevância e faz parte da estrutura organizacional do Instituto dos Advogados de Santa Catarina, e assim, é oportuno ao final desta gestão, apresentar aos Membros informações importantes para estimular o ingresso e fortalecimento das Comissões.

As Comissões Temáticas do IASC tem entre suas atribuições, responder a consultas e elaborar pareceres técnicos solicitados pela Diretoria; elaborar estudos de caso relacionados com as finalidades específicas do Instituto; promover eventos, concursos de cunho jurídico, artístico, ou em áreas afins, entre outras iniciativas, visando o aperfeiçoamento técnico dos advogados, bem como da sociedade em geral, fomentando palestras, debates, congressos, simpósios, entre outros meios eficazes de discussão; sugerir à Diretoria, de ofício, a adoção de medidas judicias ou administrativas quando necessárias, desde que em assuntos que tenham relevância direta com as finalidades da Instituição, bem como, com as atribuições da Comissão proponente; e, proporcionar à sociedade em geral esclarecimentos, quando necessário, nos limites do Código de Ética da Advocacia, a respeito de temas de relevância social e que tenham relação com as atribuições de cada Comissão.

A Coordenadoria das Comissões tem como objetivo viabilizar o funcionamento destas em consonância com seus objetivos e as finalidades do Instituto e supervisionar as atividades desenvolvidas.

Nesta gestão, buscando acompanhar as inovações na área jurídica e difundir o debate de temas em destaque, foram criadas mais de uma dezena de Comissões Temáticas, dentre elas, as Comissões de Direito Sistêmico, Direito Digital, Direito Eleitoral, Assuntos Legislativos, Mediação e Arbitragem, Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher, Direito Desportivo, Jovem Advocacia, Justiça Restaurativa e Direito Bancário. Assim, pudemos celebrar a nomeação de quase uma centena de novos membros nas Comissões.

Implantou-se também, a padronização dos procedimentos internos das Comissões, estabelecendo-se que as reuniões adotassem um Edital de Convocação contendo a Pauta da Reunião, Ata e Lista de Membros presentes para o devido registro e arquivo junto à Secretaria.

E para facilitar o contato dos Membros com a Coordenação das Comissões e centralizar os pedidos de nomeação e demais assuntos relacionados, foi criado um endereço de e-mail específico: comissoes@iasc.org.br. Promoveu-se ainda, a atualização cadastral de Membros, Presidentes e Comissões Temáticas em atividade, totalizando-se 42 Comissões ativas. Visando oferecer estrutura para desenvolvimento das Comissões, o IASC adquiriu mesa de reuniões e respectivo mobiliário, e passou a disponibilizar a Sede para que as Comissões realizassem suas reuniões e encontros. Outra novidade implantada foi a transmissão ao vivo de reuniões pelo canal do IASC no instagram.

Dessarte, inegável que as Comissões Temáticas engradecem o nome do IASC, fomentam a disseminação da cultura jurídica e a produção científica, enaltecendo a força de seus Membros, pelo que, conclamamos a todos para que conheçam e participem ativamente das Comissões no(s) tema(s) de sua preferência.