PANEGÍRICO de RODRIGO VALGAS DOS SANTOS por ocasião de sua posse na ACADEMIA CATARINENSE DE LETRAS JURÍDICAS – Cadeira de n. 26 – Patrono José Ferreira Bastos

Ilustradíssimos Presidentes das Academias Catarinense de Letras Jurídicas, Professor Doutor José Isaac Pilati,  

&

Catarinense de Letras, Professor Doutor Salomão Ribas Júnior,

 Ilustres confrades e ilustres confreiras,

 Ao saudá-los, saúdo, por extensão, a todas as excelentíssimas Autoridades já nominadas nesta sessão solene,

 

Saúdo, igualmente, aos estimados convidados, queridos amigos e familiares do empossando Rodrigo Valgas dos Santos, e dos homenageados Professor Doutor Fernando Noronha e do saudoso Advogado e Mestre Paulo Armínio Tavares Buechele.

 I

Minhas senhoras e meus senhores: em primeiro ato, quero informar-lhes que a honra deste momento, originalmente, não seria minha. Ouviríamos desta tribuna a autorizadíssima voz do padrinho acadêmico do recipiendário, o eminente confrade Umberto Grillo, que por motivo de viagem familiar à Alemanha não mais pôde se fazer presente. Por essa razão ocupo-me desta solene e feliz tarefa de realizar o panegírico, o elogio público de Rodrigo Valgas, o administrativista catarinense renomado nacionalmente.

II

Das Academias da Grécia Antiga de Platão, passando pela da França setecentista de Cardeal Richelieu a dos dias presentes, todas têm um papel crucial no plano do conhecimento, da memória histórica, do pensar filosófico, da língua e seus valores, em todas as áreas do saber as quais se dedicam: papel de guardiães e fomentadoras da Palavra e de seus frutos na experiência humana.

Função de guarda e fomento da memória do pensamento, das letras, das obras de homens e de mulheres que singraram os mares de suas existências individuais e da vida de suas nações, dedicando-se a talhar o legado de cultura próprio ao “mundo civilizado”.

Mundo civilizado que na linguagem da Ciência do Direito se traduz em “mundo constitucionalizado”, ou seja, desde a segunda metade do século XX,  das chamadas nações compromissadas, constitucionalmente, com o Estado Democrático de Direito.

E nesse universo cultural as Academias de Letras Jurídicas, como é o caso da ACALEJ, tem a inolvidável missão, entre seus inestimáveis afazeres, de estimular os valores da Democracia e preservar o éthos de uma ordem constitucional que densifica o conceito político-normativo estruturante de Estado Democrático de Direito.

III

Diante desses altaneiros propósitos se agiganta o júbilo deste momento acadêmico, em que adentra à nossa ACALEJ a ilustrada pessoa, a modelar figura, a reluzente personalidade de Rodrigo Valgas: o jurista catarinense, o administrativista brasileiro, o publicista renomado, o democrata convicto, o liberal de legítima cepa constitucionalista, o orador prolífico, o autor festejado, o professor mui solicitado, o Advogado consagrado.

Rodrigo Valgas, posso assegurar-lhes, nos seus afazeres de Advogado, Professor, Conferencista e Autor, é um defensor, um protetor, um promotor dos valores democráticos, liberais e republicanos, um guarda atentíssimo da Constituição e do constitucionalismo do Estado Democrático de Direito: “um guarda professo da lei, guarda espontâneo, independente e desinteressado, mas essencial, permanente e irredutível”, parafraseando-se Rui Barbosa.

A nobre função ruiana de guarda da constitucionalidade é cada dia menos compreendida, estigmatizada e mesmo ameaçada em solo pátrio, pois os tempos estranhos ora vividos exigem de nós, juristas, que nos posicionemos não tendenciosamente em prol de governos, de partidos ou de correntes ideológicas ao centro, à direita ou à esquerda do espectro político, mas decididamente em favor da ordem jurídica democrática, ordem essa atacada de várias formas por atitudes governamentais ou por setores da sociedade que procuram negar as conquistas da Constituição de 1988, conquistas ameaçadas, dia-a-dia, como demonstram os acontecimentos do último triênio, ad exemplum os das últimas semanas, em que guardiões civis desarmados de valores constitucionais, o jornalista Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira foram covardemente assassinados por defenderem índios e o meio ambiente, através do exercício legítimo da liberdade de imprensa.

Um espírito elevado, guardião civil desses valores, como o da têmpera de Rodrigo Valgas, orna e honra a agremiação cultural que lhe acolhe em seus quadros.

IV

Necessário registrar que Rodrigo Valgas é catarinense, filho da distinta odontóloga Zeneide Valgas, aqui presente, e do ilustrado Professor Mestre da UFSC e Bioquímico Wilson Santos, falecido no início deste ano. É casado com a cuidadosa assistente social do Município de Florianópolis, Gisele Beretta dos Santos, e pai da dedicada estudante de Designer Gráfico da Univali, Isabela Beretta dos Santos.

Nascido no último ano da década de 60, no presente ponto de sua caminhada registra a consagração de luminosa carreira jurídica esculpida na advocacia, na docência, na pesquisa acadêmica, na tribuna, na qual as letras jurídicas foram enriquecidas por meio de sua prolífica atividade intelectual cultivada no último quarto de século.

Sou testemunha ocular de todo o seu percurso profissional e acadêmico até a presente data.

Minhas lembranças remontam há 30 anos e chegam a 1992, nas primeiras vezes que avistei, percorrendo os corredores da UFSC, o sorridente graduando em direito do qual ainda não conhecia o nome. Eu frequentava as aulas do Mestrado do CPGD/UFSC, e de quando em vez, cruzava com Rodrigo, ainda sem saber de sua predestinação ao nobre palco dos juristas pátrios de minha geração.

V

Mas foi apenas em fevereiro de 1995 que nos apresentamos por generosidade de nosso saudoso amigo comum, o eminente advogado e preclaro jurista cujo livro estamos a homenagear nesta solenidade, Mestre Paulo Armínio Tavares Buechele, na época meu colega de Mestrado UFSC, e depois, por longos anos, nosso parceiro de lutas advocatícias em causas nas quais nossos escritórios uniram seus espadachins para esforço conjunto em exigentes esgrimas judiciais.

E logo após, em março de 1995, na Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Otacílio Costa, iniciamos labor advocatício conjunto que fez Rodrigo deslocar-se, durante 1 anos e 09 meses, desta Capital para a Serra Catarinense.

Em sua alma mather, a UFSC, Rodrigo obteve excelente formação em Direito Privado, mormente Direito Civil, como atesta a presença e homenagem, nesta solenidade, de um dos maiores civilistas do Brasil, seu Professor e que muito ricamente lhe influenciou, Doutor Fernando Noronha.

Cabe-me ainda destacar, na trajetória da graduação de Rodrigo, que na cadeira de Direito Constitucional obteve o rendimento máximo estudantil, tendo recebido por essa conquista a “láurea Nereu de Oliveira Ramos”, quando de sua colação de grau em 1994.

A partir do segundo biênio de 95 Rodrigo passou a enfrentar as rigorosas exigências do Direito Público, mormente do Direito Administrativo, do Direito Constitucional, do Direito Municipal, do Direito Eleitoral e do Direito Criminal e, não poucas vezes, do Direito Parlamentar.

Dado o elevado grau de ética, dedicação profissional e competência intelectual que Rodrigo demonstrara ao se iniciar na advocacia publicista, em janeiro de 1996 o convidei para que empreendêssemos a defesa, perante o TCESC, de um deputado federal, muito conhecido em SC, que desejava recandidatar-se à Prefeitura de Balneário Camboriú. Relativamente ao parlamentar, tramitavam cinco processos perante a Corte de Contas, Corte que, na época, não tinha o costume de conviver com advogados transitando pelos seus corredores ou assomando à sua tribuna. Os êxitos nessas defesas resultaram no projeto de seguirmos juntos em sociedade, que de direito foi constituída em junho de 1997, fundando a Espíndola & Valgas Advogados Associados, cuja composição é composta, hoje, também pelos eminentes Advogados e queridos amigos Paulo Afonso Malheiros Cabral e Alexandre Francisco Cavallazzi Mendonça, aqui presentes.

Assim, acompanho Rodrigo em sua carreira desde 1995, há 27 anos e 03 meses, o que me credencia a dizer sobre como a sua palavra, escrita ou falada, enriquece os debates jurídicos na ambiência cultural de nosso Estado e País.

Ainda na advocacia, no plano institucional e do voluntariado, necessário destacar sua autuação condutora junto a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de SC:

– Foi empossado na Presidência da Comissão de Moralidade Administrativa da OAB-SC para o triênio 2022/2024, há duas semanas, pela ilustre Presidenta da Ordem dos Advogados de SC, Dra. Claudia Prudêncio, aqui presente, a qual saudamos. Rodrigo foi Vice-Presidente desta mesma comissão nos anos de 1998 a 2000. Também presidiu a Comissão de Estudos Jurídicos e Legislativos de nossa Seccional entre 2011 a 2013.

VI

Agora deixemos de lado a caminhada rodriguiana na advocacia, e falemos de sua jornada com a máscara do jurista, do professor, do conferencista, do pesquisador, do autor de obras jurídicas e de afamado administrativista do Brasil.

Rodrigo Valgas cursou todos os graus da formação superior com excelência:

– Bacharelado em Direito pela UFSC, de 1990 a 1994;

– Especialização em Direito Administrativo pela Universidade Regional de Blumenau – FURB, entre 1997/1999;

– Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR, entre 2000 e 2003;

– Doutorado em Direito pela UFSC de 2015 a 2020. Sobre sua tese doutoral é necessário dizer que foi escolhida pelo CPGD como a melhor tese jurídica produzida no ano de 2020 na UFSC e foi indicada a representar a Universidade no concurso ao prêmio Capes, no ano de 2021.

É Professor do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina, CESUSC, desde 2003; integra o quadro de professores da pós-graduação em Direito Administrativo da PUC de São Paulo, valendo destacar aulas que ministrou nas pós-graduações da Universidade Mackenzie, USP, Instituto de Direito Público de Brasília, UFMG e UFAL, entre outras consagradas instituições universitárias de nosso País.

Em elevadas instituições da cultura jurídica Rodrigo ocupa o meritório posto de 2º Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo-IBDA, gestão 2019/2022, a mais destacada agremiação brasileira nesse ramo da Ciência Jurídica, ao lado de juristas de renome nacional, como Celso Bandeira de Mello, Adilson de Abreu Dallari e Sergio Andreia Ferreira, Instituto fundado pelos icônicos e saudosos juristas Hely Lopes Meirelles, Seabra Fagundes, Caio Tácito, Geraldo Ataliba, entre outros afamados jusadministrativistas brasileiros.

Rodrigo também foi cofundador e primeiro Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina – IDASC (gestão 2005-2010), cuja atual e digníssimo Presidente encontra-se aqui presente, estimado Professor Doutor Marcelo Harger, que, com Rodrigo, ladearam, nesse esforço histórico e intelectual o Presidente de Honra do Instituto, o saudoso e eminente administrativista barriga-verde Professor Doutor Paulo Henrique Blasi, pai do nosso ilustrado Presidente do TJSC, eminente Des. João Henrique Blasi, aqui também presente.

Necessário ainda destacar que Rodrigo é conferencista festejado em simpósios estaduais, nacionais e internacionais, conta com quase uma centena de exposições para milhares de interessados que tiveram o privilégio de ouvir o movimento de sua inteligência e cultura, mormente no Direito Público, notadamente no Direito Administrativo.

É autor de vários livros, individuais e coletivos, e de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas, valendo destacar, neste momento, sua primeira obra, fruto da dissertação de Mestrado, “Procedimento administrativo nos tribunais de contas e câmaras municipais”, editada pela Del Rey em 2006, prefaciada pela celebrada administrativista Odete Medauar e apresentada pelo preclaro administrativista Romeu Felipe Bacellar, tratando-se de trabalho pioneiro, entre nós, a refletir, com aprofundamento, sobre as garantias do devido processo legal no âmbito das Cortes de Contas.

Vale ainda destacar três obras coletivas lançadas nos últimos dois anos, relevantíssimas ao Direito Administrativo brasileiro, das quais Rodrigo é destacado coautor:

– “As implicações da Covid-19 no Direito Administrativo, pela Thomson Reuters Brasil, no ano de 2020;

– Nova Lei de Introdução às Normas Direito Brasileiro: consequencialismo, deferência judicial, motivação e responsabilidade do gestor público, pela Lumen Juris, ano de 2021;

– Lei de improbidade administrativa reformada: Lei 8.429/1992 e Lei 14.230/2021, pela Thomson Reuters Brasil, neste ano de 2022.

E a obra que o consagrou como um dos grandes administrativistas brasileiros da atualidade – fruto de sua tese doutoral -, lançada em 2020, que o tem feito viajar para conferenciar e lecionar em quase toda a federação, já em segunda edição lançada neste mês de junho de 2022 pela Thomson Reuters Brasil com milhares de exemplares vendidos, sendo campeã de vendas entre as monografias de Direito Administrativo adquiríveis no site da Amazon, Direito Administrativo do Medo, livro prefaciado pelo festejado administrativista Marçal Justen Filho, e que tive o privilégio de apresentar.

No âmbito deste elogio, cabe que eu repita parcialmente sobre Rodrigo parte do que escrevi na apresentação de Direito Administrativo do Medo:

 “Fosse Rodrigo Valgas dos Santos um apóstolo, e não um jurista; fosse o Direito Administrativo uma religião, e não um relevantíssimo ramo da Ciência Jurídica, essa obra, Direito administrativo do medo: risco e fuga da responsabilização dos agentes públicos, seria o capítulo revelador de seu novo evangelho. Pois constitui a boa nova, a boa mensagem, a boa notícia a ser pregada no universo da Administração Pública, ao espírito aflito dos gestores públicos e à superação da mentalidade punitivista que graça em nossos órgãos de controle da Administração Pública no Brasil.”

 Entre suas ricas pregações ao Direito Administrativo brasileiro nesta obra, sublinho, entre tantas, a que reclama parâmetros para tolerabilidade ao erro do administrador público; a crítica ao “modelo idílico de Administração, onde não pode haver falhas, erros, tampouco equívocos”; a exigência de construção dogmática de modelos mais precisos e justos de graus de culpa, para que a responsabilização, pelo seu alto risco, não ocasione o indesejável “apagão das canetas”; o apontamento de uma das principais causas do medo: a “elevada insegurança jurídica”, gerada por normas jurídicas de textura muito aberta, pela hiperinflação legislativa e a pouca deferência dos órgãos de controle às decisões tomadas pelos agentes controlados; a indicação de que os entes não eleitos (Ministério Público, Tribunais de Contas, Polícias, Judiciário, etc.) devem ser inseridos em um renovado sistema de pesos e contrapesos que permita o controle efetivo pelos demais poderes constituídos, reduzindo-se o medo e a disfuncionalidade administrativa, em fortalecimento do sistema de governo; a justa denúncia da “usurpação do exercício de função administrativa pelos controladores”; a crítica ao moralismo, à adoção de parâmetros morais pelos órgãos de controle, mesmo que destituídos de fundamento normativo, de modo a interferir, indevidamente, no exercício de típicas funções administrativas.

 Isso merece ser aplaudido e muito refletido para novos despertares da doutrina, necessárias evoluções da jurisprudência e urgentes reformas em nossa legislação: o estudo atento e sério do “exercício medroso da função administrativa.”

 “o livro é fruto de um prolífico lustro doutoral no consagrado Programa de Pós-Graduação em Direito strictu sensu da Universidade Federal de Santa Catarina (2015/2020), mais, sobretudo, de um alvissareiro quarto de século advocatício dedicado à militância no Direito Público, porfiando do primeiro grau de jurisdição ao Supremo Tribunal Federal, nos Tribunais de Contas, na Justiça Eleitoral e nos escaninhos da jurisdição criminal federal ou estadual, pugnando pela defesa da liberdade em face da autoridade, reclamando a observância dos cânones constitucionais nas relações administrativas entre administrado e administrador ou entre administrador e órgãos de controle externo ou interno da administração pública, em todos os níveis da federação brasileira.”

 “Tribuno exímio, orador primoroso, jurista de escol, modelar advogado, professor arguto e proficiente, dotado de cultura jurídica e geral singulares, conferencista crítico e prolífico, são adjetivos que, com justiça, são endereçados ao Advogado e Professor, Doutor Rodrigo Valgas dos Santos. E podemos acrescer com a presente obra: autor original, inovador, instigante, cirúrgico, ousado e de luzes próprias.”

VII

No apaixonado cultivo da ciência do Direito colheu a amizade, o reconhecimento e a elevada consideração dos maiores administrativistas do Brasil e do exterior, por sua cultura jurídica, mas, sobretudo, por sua lhaneza, afabilidade, simpatia, alteridade e capacidade de se entregar à causa do conhecimento, da reflexão e das letras, causas que compõem o mosaico da grande causa da humanidade.

Rodrigo é, para mim, um irmão por escolha cardíaca, o companheiro ideal para se estar ao lado nas batalhas da vida profissional e na vida de relação; o sócio dileto, meu melhor amigo, um excelso exemplo de homem de caráter, de coragem, de bons propósitos e de grandeza moral. É também meu compadre, padrinho de minha filha primogênita Maria Luísa Bocchi Espíndola, também estudante de designer gráfico pela Univali, presente nesta sessão.

Repito aqui, para finalizar, palavras que lhe enderecei em 28.11.14, quando tomei posse na ACALEJ, em Blumenau, na sede da Câmara de Vereadores de Blumenau, são ditos de grande atualidade:

“… quero agradecer, fervorosa e sensivelmente, a Rodrigo Valgas pelos (…)  anos (…) de peleja advocatícia ao meu lado e em sociedade, sendo para mim um exemplo de homem reto, de jurista e de estudioso do direito, de professor universitário, de conferencista nacional, de brilhante advogado e arguto tribuno, cuja força de seus argumentos estampa a alta qualidade do que a boa advocacia, em solo barriga-verde, pode mostrar aos escaninhos da brasilidade, seja aos do Poder Judiciário, em quaisquer de suas instâncias, seja aos da Administração Pública, em qualquer nível da federação.”

Nossa Academia referendou seu honroso nome em junho de 2019, à unanimidade, e somente agora, três anos depois, é que pôde a ACALEJ realizar essa ansiada solenidade para seu empossamento, na nobilitante cadeira de n. 26, na qual encontra-se emoldurado à imortalidade o nome de seu patrono José Ferreira Bastos, imortalidade que doravante lhe será eternamente associada, pois Rodrigo tem a subida honra de ocupá-la, vez primeira, a partir desta solene data, mercê da elevada sabedoria e judiciosa sensibilidade de nossos ilustres confrades e confreiras.

Seja bem-vindo às nossas hostes, confrade Rodrigo Valgas dos Santos. Nosso quadro acadêmico está sumamente engrandecido com sua posse. Oxalá os anos vindouros lhe sejam felizes e suas marcas nesta Academia sejam ricas e alvissareiras para muito além de nossos sonhos presentes.

Amém e Avante!

Ilha de SC, 22 de junho de 2022, Plenarinho da ALESC.

Acadêmico Ruy Samuel Espíndola

Cadeira 14 – Patrono imortal Acácio Bernardes e Membro Efetivo do IASC.