LIMITES ENTRE HERMENÊUTICA JURÍDICA E ATIVISMO JUDICIAL: estudo de caso envolvendo a pena de cassação de aposentadoria como “consequência lógica” da perda de função pública.
Por Guilherme Back Koerich – Membro Efetivo do IASC, Advogado. Introdução Os atos de improbidade administrativa devemser combatidos de forma severa. Não... Saiba Mais
CANNABIS: Empreendedorismo, Inovação, Sustentabilidade e Inclusão.
Por Pedro Cherem Pirajá Martins – Membro do IASC e Coselheiro Estadual da OAB/SC. Introdução No mês passado, o Conselho Federal da... Saiba Mais
A “incrédula realidade” de Michelangelo; a inteligência artificial na advocacia criminal.
Por Thiago de Miranda Coutinho, jornalista, bacharel em direito, agente da polícia civil e especialista em inteligência Criminal. O viés da atividade... Saiba Mais
Autonomia do Direito Portuário Trabalhista
Por Cesar de Oliveira, Advogado, Membro da Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo, Presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário... Saiba Mais
Diretivas antecipadas de vontade ou Testamento Vital.
Por Kamila Henning Rossato da Costa – Advogada, pós-graduanda em Direito e Saude e Delegada da CAASC em Blumenau. Apesar de... Saiba Mais
A “Censura Democrática” imposta pelas Fake News; uma releitura em si.
Por Thiago de Miranda Coutinho*, graduado em Jornalismo e Direito. O PL 2630/2020 de Nietzsche a Gregório de Matos Lançado em 1908,... Saiba Mais
REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: SIGILO OU ANONIMATO DO DOADOR DE GAMETAS VERSUS DIREITO DA PESSOA GERADA À DESCOBERTA DA ORIGEM GENÉTICA.
Por Thays Regina Pedroso* e Daniela Zilio**- UNOESC. INTRODUÇÃO Com os avanços científicos e tecnológicos, a biomedicina sofreu consideráveis ascensões e aperfeiçoamentos,... Saiba Mais
Lugar de mulher é no IASC: Comendadora Elza Galdino.
Por Elza Galdino, Advogada, Escritora, Comendadora do IASC. Começo expandindo o tempo do verbo ser, que está conjugado no presente do indicativo,... Saiba Mais
A IMPORTÂNCIA DA INSPEÇÃO PREDIAL DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA E APÓS: A SEGURANÇA PREDIAL COMO PRIORIDADE.
Por Monique Albuquerque Jannis – Advogada, pós-graduanda em Direito Imobiliário. A negligência dos proprietários aos primeiros sinais de alerta pode comprometer... Saiba Mais
De Brás Cubas a Cancellier; as Memórias Póstumas da reminiscente parcialidade Penal.
Por Thiago de Miranda Coutinho* – especialista em Inteligência Criminal. Em outubro de 2019, repercutíamos em artigo àquela que marcou negativamente o... Saiba Mais