Grácio Ricardo Barbosa Petrone: o jurista de caráter e fé.*

Por José Ernesto Manzi** – Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina.

Num raio de cem quilômetros, na região Campania, sul da Itália, em que a cidade mais importante é Nápoles, nasceram os avós dos desembargadores Petrone, Basilone, Manzi e Colucci. Estive em todas as cidades-mães e busquei desvendar essas origens. Visitei também a terra natal dos antepassados da Desembargadora Mari Eleda, no Vêneto, poucos quilômetros de onde nasceram meus avós maternos.

Vamos falar de Grácio Ricardo Barbosa Petrone.

Brienza é uma comuna italiana (município) da região da Basilicata, da província de Potenza, com cerca de 4 mil habitantes.

De lá saiu um dia GRAZIO PETRONE.  Descobri lá que a grafia foi adaptada à pronúncia em português. Mal sabia o avô Grazio que um dia teria um neto que seria um jurista, fazendo ecoar nos trópicos a tradição de outro filho da terra, MARIO FRANCESCO PAGANO, considerado um dos maiores juristas italianos e um dos artífices da unificação e que, por seus ideias republicanas, foi enforcado em Nápoles, em 1799.

Pagano pontificava, embora sendo um garantista, que a lei é a garantia da liberdade e a garantia da lei é a pena, porquanto, onde há sua ineficácia, não sendo respeitadas as proibições e as penas não castigam o transgressor, se menospreza a segurança dos nossos direitos, os delitos ficam impunes, reina a licenciosidade e os cidadãos é que acabam impunemente privados de seus direitos; ali não se goza de liberdade, não se conhece a segurança, nem se desfruta a tranquilidade. Parecia estar antevendo nossa realidade.

Eu esperava um dia ali levar meu amigo Gracio Ricardo e suas filhas para conhecerem suas origens, sentirem a emoção que tive ao revisitar paisagens e sabores que pareciam impressos em minha alma, mas a morte o levou antes.

De forma traiçoeira e rápida, embora não duvide que ele, diante da morte inevitável e que poderia ser dolorosa, tenha preferido abraçá-la, entregando-se aos desígnios de Deus de forma completa, a causar dor à sua família e a ele próprio.

Aliás, o avô dele e o meu bisavô, nascidos na mesma região, morreram com três dias de diferença de suas amadas esposas, apenas por terem decidido que a vida não valeria mais à pena, sem estar ao lado do amor de suas vidas.

Na morte, como na vida, Gracio foi um homem de opinião e decisão.

Seu porte imponente parecia representar bem a província de seu avô, POTENZA (que significa poder em italiano) e o nome da cidade dele, BRIENZA, que deriva de LUGAR FORTIFICADO, o que, aliado a Petrone, que é um derivado ou um aumentativo do nome Pedro, que significa pessoa sólida, confiável, similar a uma pedra por sua firmeza.   Esse conjunto parece uma definição perfeita da origem e da pessoa. Essa era o Gracio.

Era, portanto, um homem de caráter definido, ou seja, tinha um conjunto claro e estável de traços morais e éticos, que guiaram seu comportamento e atitudes; por isso, tinha opiniões firmes e transparentes, sem medo de agradar ou desagradar, e nisso reside um atributo essencial à magistratura, em mundo que, cada vez mais, antepõe a estética à ética, a aparência aos valores reais, nos fazendo naufragar num mar de hipocrisia disfarçada em virtude.

Gracio foi o primeiro juiz com quem convivi como magistrado, após deixar a advocacia e tomar posse, nos idos de 1990. Desde o início foi um colega exemplar, dedicado e competente, com quem tirava minhas dúvidas de neófito, mas também, já experiente no cargo, a quem ouvia com atenção em seus votos precedentes pela antiguidade, quando alcei o segundo grau. Ele era sempre sincero e incisivo nos seus feedbacks.

Como professor, foi patrono e paraninfo de várias turmas, o que mostra que tinha a autoridade própria dos sábios, a única que cria discípulos e admiradores. A autoridade, como sabemos, é a que nos faz temer desagradar alguém por amor ou respeito, mais do que pelo poder que ele detém.

Foi também o amigo certo na hora incerta, que socorreu minha esposa no momento em que quase perdeu nosso terceiro filho, durante a gravidez. Ele a levou ao hospital, entrou em contato com o tribunal e, quando soube do ocorrido, ele já estava se dirigindo a Itajaí para assumir meu posto, para que eu voltasse a Tubarão. Esse meu filho, hoje médico, salva vidas como vocação.

No final da vida, o percebi cada vez mais próximo da fé e da religião. Contava, com orgulho, que estava na pastoral da acolhida da Catedral de Tubarão, fez o crisma e insistia em mostrar novas orações aprendidas, cheio de entusiasmo que só o amor constrói, um amor que havia redescoberto e crescia nele.    O colega e amigo se mostrava, cada vez mais, também um irmão na fé, ao mesmo tempo em que se preparava para o eterno.

Despeço-me assim, do amigo certo nas horas incertas, do colega exemplar de magistratura e docência, do irmão em Cristo, cuja alma leve, em um corpo que parecia uma fortaleza, foi alçada precocemente, mas deixou marcas indeléveis na memória de todos os que o conheceram.

Esta Corte já se ressente de sua ausência e se orgulha de tê-lo tido como um PRIMO INTER PARES.

Descanse em paz, meu amigo.

Que Deus o receba em seus braços e nos console.

* Desembargador do Trabalho, foi presidente e corregedor do TRT da 12ª Região. Natural de Rio Grande (RS), ingressou na Justiça do Trabalho catarinense em maio de 1989, sendo promovido à titularidade três anos depois. Atuou como juiz nas cidades de São Miguel do Oeste, Videira, Criciúma e Tubarão. Foi presidente da Amatra12 no biênio 1997/1998. Em janeiro de 2009, tomou posse como desembargador do TRT-SC, por merecimento. No biênio 2010/2011, dirigiu a Escola Judicial, e em 2014/2015 exerceu a função de corregedor. Foi também conselheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em 2016, e presidente do TRT-SC no biênio 2016/2017.

** José Ernesto Manzi – Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Presbiteriana Mackenzie ( São Paulo – 1986). Bacharel em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina, onde defendeu como Trabalho de Conclusão de Curso: PSEUDOLOGIA: Filosofias da mentira e da sinceridade, aprovado com nota máxima, tendo recebido, ainda, a MEDALHA DO MÉRITO ESTUDANTIL, por ter obtido o maior conceito dentre os alunos do Bacharelado. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Itajaí, SC, 2004). Especialista em Direito Administrativo (Universidade de Roma-1987/1988), em Processo Civil (Unoesc – Chapecó – SC) e Processos Constitucionais (Universidade de Castilla – La Mancha – Toledo, Espanha). Iniciou, em 2010, doutorado (em curso) na Universidade de Castilla La Mancha, campus de Ciudad Real. Juiz do Trabalho desde 1990 (Titular de Vara, desde 1993 e Substituto de 2o. grau, de forma intermitente, desde 1996 junto ao Tribunal Regional do Trabalho da XII Região), onde ocupa, desde 2011, o cargo de DESEMBARGADOR. Foi Conselheiro da Escola Judicial do TRT-SC. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: deontologia, ética, motivação decisões judiciais, pressupostos éticos do processo e paradigmas contratuais boa-fé objetiva. Sua Dissertação de Mestrado sobre o tema MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NÃO PENAIS NO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO, encontra-se na Biblioteca da Univali, Itajai -SC, tendo sido aprovada com conceito “A”, louvor e distinção. Realiza pesquisas e palestras sobre técnicas psicológicas e de mediação aplicadas à audiência e à conciliação judicial, tendo dezenas de artigos publicados, principalmente no jus navigandi. Publicou, pela LTR (São Paulo), em junho de 2009, o livro DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS CIVIS E TRABALHISTAS: funções, conteúdos, limites e vícios. Pela mesma Editora, em 2013, teve participação em uma coletânea: DIREITO DO TRABALHO EFETIVO: homenagem aos 30 anos da Amatra XII. Doutorando em Ciências Sociais (Universidade de Castilla La Mancha), com créditos já concluídos.