O 34º ANIVERSÁRIO DA CF DE 88: PALAVRAS DE UM MEMBRO DO IASC

Por Ruy Espíndola – Membro Efetivo do IASC

Em nome do Instituto dos Advogados de Santa Catarina, o IASC, como seu membro, a pedido do ilustrado Presidente, o Democrata Advogado e Professor Gilberto Lopes Teixeira, venho registrar a passagem do 34º aniversário da Constituição brasileira de 1988, o documento constitucional que reinstitui a democracia no Brasil após 21 anos de ditadura militar, sendo a carta compromisso entre brasileiros e brasileiras de diferentes tendências políticas e mundividências, que orientou os rumos e passos percorridos pela Nação até a presente data.

Essa Constituição é um marco no constitucionalismo mundial.

Nunca na história política ocidental, e até os dias presentes; nunca uma assembleia constituinte reuniu tantos setores sociais diferentes, representados ampla e pluralmente no congresso constituinte eleito em 1986, atuante a partir de 1987, que promulgou a Carta da Primavera de 1988. E nunca um produto da positivação de direitos trouxe ao País e ao Mundo uma Constituição tão celebre, tão prenhe de direitos fundamentais e limites ao exercício dos poderes constituídos, de esperanças civilizatórias, de sonhos libertadores e políticas emancipatórias dos mais amplos sujeitos de direitos, pensados individual e coletivamente.

A família, em sua diversidade, as mulheres, as crianças, os idosos, os índios, os negros, os contribuintes, os cidadãos e cidadãs em geral, o meio ambiente, a cultura, os mais diversos bens constitucionais cartografados no mapa constitucional do futuro, foram interconectados em um novo e empolgante universo de compreensão e aplicação de novos direitos subjetivos.

Defendamos com o melhor de nossas forças morais, intelectuais e políticas os avanços, as conquistas e as diretrizes para o futuro assentadas na edificante e democrática Constituição da República de 1988.

E o façamos em todas as frentes de trabalho, de ação social e de debate público.

Parabéns aos brasileiros e às brasileiras, aos advogados e às advogadas!

Parabéns à Carta da Primavera de 1988! Oxalá seus frutos democratizantes e libertários permaneçam imorredouros fomentando “ad eternum” a cena pública brasileira para o que houver de melhor em prol da humanidade, da civilidade, da igualdade, da liberdade e da fraternidade!

Desterro, em 05.10.2022, no trigésimo quarto aniversário da Constituição de 1988.

Ruy Samuel Espíndola, Advogado, Constitucionalista, Membro do IASC e ACALEJ, cadeira 14, Patrono Acácio Bernardes