Uma violência e várias vidas.

Por Tammy Fortunato[1] – Membro efetivo do IASC.

Na estrada de paralelepípedo um corpo estendido, coberto por um pano branco e, ao chão, próximo ao corpo, o filho já adulto chorando a morte da mãe Loreci, que foi mais uma vítima do feminicídio. A triste cena foi retratada pelas lentes do fotógrafo Cristian Lösch, durante a cobertura de um brutal assassinato ocorrido no final de novembro de 2020, em Santa Catarina.

Uma fotografia que retrata a realidade enfrentada e sofrida por muitas famílias, no sentido literal da palavra. Uma dor que nenhum de nós quer sentir, mas que muitos de nós fechamos os olhos para não ver e, quem sabe assim, fechando os olhos para o que acontece ao nosso redor, a tragédia do feminicídio, da violência doméstica, não aconteça em nossa família.

Assim como as crianças com sua inocência, em brincadeiras de esconder, fecham os olhos achando que, com esse simples ato, ninguém mais consiga vê-la, nós também fechamos os nossos e, quem sabe assim, a violência passe longe dos nossos lares.

Violência cometida contra as mulheres nos lares mais simples, vitimando mulheres pobres e sem instrução. Violência cometida contra as mulheres nos lares mais suntuosos, vitimando mulheres com uma boa situação financeira e com elevado grau de instrução.

Um fato é incontestável: mulheres são mortas por serem mulheres, sendo no momento da sua triste e trágica morte, irrelevante o lar que morava e quantos idiomas falava. Mulheres mortas por aqueles que diziam amar, mas que matam por ódio.

Homens mimados/frustrados que não aceitam o significado da palavra não. O não é uma pequena palavra, mas de um grande significado. Respeitar e entender o significado do não é um grande passo para o fim da violência cometida contra as mulheres. Respeitar o não quero, não vou, não dou, não sou, entre tantos outros não.

Homens que não aceitam o fim de um relacionamento pela falsa sensação de propriedade sobre a mulher, achando que são donos do corpo e da alma feminina.

Há quem acredite que a mulher não apanhe sem uma prévia motivação e que desdenhe da Lei Maria da Penha e, por mais absurdo que isso pareça, tal situação foi provocada por um juiz de direito na cidade de São Paulo. O assunto não teve grande repercussão no meio ambiente jurídico, embora a Corregedoria do TJSP deva investigar as atitudes do magistrado.

Aliás, magistrados(as) fazem parte do Sistema de Justiça, assim como advogados(as) e membros do Ministério Público. Sistema este que deveria apoiar e proteger às mulheres em situação de violência doméstica, mas algo mudou na última semana de 2020, no fechar das cortinas: uma magistrada foi brutalmente assassinada pelo seu ex-marido, tornando-se mais uma vítima do feminicídio e fazendo crescer as estatísticas.

As estatísticas do feminicídio só aumentam e, agora, bateu na porta do judiciário e de modo abrupto, mostrando claramente que a violência cometida contra as mulheres está presente em todos os lares, inclusive nos lares de mulheres instruídas e financeiramente independentes. A motivação para o crime cometido contra Viviane: o ex-marido não aceitou o não, achou que tinha certificado de propriedade e autorização para matá-la em nome do amor, mas motivado pelo ódio.

O que Loreci e Viviane têm em comum? Ambas são mulheres, mortas a facadas pelos seus ex-maridos que não aceitavam o fim do relacionamento. Enquanto a primeira era moradora do extremo Oeste de Santa Catarina e dona de casa, a segunda era moradora da Barra da Tijuca no Rio de Janeiro e Juíza de direito, mulheres com histórias de vida muito diferentes, mas com o mesmo final.

Sim, é preciso abrir os olhos! Devemos levar mais à sério e não fecharmos os olhos à violência, pois ela não some ou não aparece em nosso lar como se fora uma brincadeira. A violência doméstica não faz distinção entre mulheres, todas estão sujeitas e, nunca, jamais, o feminicídio será crime passional!

[1] Tammy Fortunato, Membro Efetivo do IASC, advogada inscrita na OAB/SC sob o nº 17.987, especialista em Direito e Negócios Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenadora do núcleo de Defesa Jurídica da Mulher da Escola Superior da Advocacia da OAB/SC.