OAB/SC: conquistas da advocacia catarinense e perspectivas para a profissão

Viemos colhendo muitos frutos na OAB/SC nos últimos dois anos. Estar à frente dessa instituição vem sendo especial, desafiador e exultante. Dedicamo-nos a atender bem a nossa classe e esse é um trabalho que nos move a cada dia deste 2018, último ano de minha gestão, mas que há de nos continuar proporcionando resultados positivos para o exercício da advocacia no Estado. Entre os destaques mais exitosos, saliento a parceria sempre importante com o IASC, instituto que nos originou e pelo qual nutrimos grande apreço. Temos colhido benefícios significativos com essa união.

A ampliação de parcerias e convênios foram conquistas recentes. Com o INSS, viabilizamos um termo de cooperação que irá agilizar o atendimento da advocacia em plataforma digital. Com a FATMA ajustamos procedimentos para estabelecer análises jurídicas nos processos da Fundação; já com o Cartório de Protestos, encaminhamos uma importante alternativa para cobranças de honorários advocatícios; e com a Junta Comercial de Santa Catarina, demos início ao registro de sociedades advocatícias online; entre outros. Os dois últimos anos foram, sem sombra de dúvidas, de muito esforço e comprometimento por parte de nossa diretoria, Conselho Estadual e Presidentes de Subseções e Comissões. Além da ESA, TED, CAASC, Sicoob Advocacia e OABPrev. Todos, sem exceção, formam o Sistema OAB e colaboram para o seu funcionamento.

Este ano teremos eleições gerais no Brasil e pleito também em nossa instituição. Temos absoluto entendimento do papel da advocacia no enfrentamento das dificuldades e no auxílio para o avanço do país. De mesma forma, nossa gestão seguirá atendendo as principais demandas da advocacia em todas as regiões do Estado. Temos um gargalo no primeiro grau da Justiça Estadual, item que, sabidamente, também é preocupação da nova gestão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Vimos realizando reuniões frequentes junto à presidência e sua administração, para debater essa e outras demandas. Como o sistema de processo eletrônico eSAJ, que também muito nos preocupa e onde, de mesma forma, nutrimos boas expectativas, pois percebemos que o Judiciário está sensível às nossas pautas. Nesse caso, inclusive, atendendo pedido direto da Ordem e sinalizando estudos com outro sistema – o e-proc da Justiça Federal, para tentar implementar, se houver viabilidade técnica, uma solução para a instabilidade na tecnologia usada por todos que exercem a advocacia na primeira instância.

Entre as principais metas que já atingimos, destaco ainda a saúde financeira da instituição e o Portal da Transparência; além do rigoroso planejamento financeiro, que permitiu que a anuidade e as taxas de emolumentos permanecessem congeladas; e ainda os critérios objetivos de distribuição de recursos, que vêm garantindo o atendimento de todas as Subseções através de metodologia isonômica e igualitária. O respeito às prerrogativas profissionais também segue sendo nossa bandeira. E não há o que se discutir: é somente com liberdade de atuação e pleno exercício da advocacia que a população pode ter seus direitos efetivamente resguardados.

Acompanhar as tendências também é preciso se queremos ser protagonistas da evolução do mercado. Em nossa gestão, jovens advogados e advogadas com até cinco anos de inscrição têm acesso a descontos progressivos na anuidade e lhes são oferecidas diversas facilidades para lhes auxiliar no início da carreira. E falando em futuro, a inteligência artificial virá e é um ponto que nos preocupa. Queremos estar embasados e solidificados para não sermos afetados negativamente por essamudança global. É uma realidade próxima que estará inserida fortemente nos escritórios de advocacia. O assunto merece enorme reflexão e já o estamos debatendo. A ideia é usufruir da tecnologia no melhoramento do desempenho profissional,e nos aspectos em que ela nos puder ser favorável, sem nos tornar vítima dos seus efeitos.

Por fim, vejo que a advocacia passa por uma mudança de eixo em relação ao que era no século XX. Ela não é mais agressiva, contenciosa, dispendiosa. O foco hoje está em estabelecer parcerias e solucionar rapidamente conflitos. Acredito que temos que apoiar essa mudança cultural, no sentido de nos adaptar e atender efetivamente à expectativa de nossa classe e de toda a sociedade que, resumidamente, é um apelo por eficiência dos gastos e recursos coletivos, assim como o desejo por gestões transparentes, responsáveis e eficientes, em qualquer âmbito ou organização.

Todas essas conquistas são advindas de parcerias bem-sucedidas com instituições como o IASC e a Academia Catarinense de Letras Jurídicas, por exemplo. Trabalharemos cada vez mais para a manutenção desse contato e em prol do fortalecimento dessa união.