Pão e Circo Penal: a Operação Lava Jato e seus desdobramentos mambembes.
Por Thiago de Miranda Coutinho* – Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina -IASC. No “jogo” do processo penal,... Saiba Mais
A era das policrises e o novo normal.
Por Julio Cesar Marcellino Jr. – Advogado e Professor. Você tem percebido o quanto temos falado em crise? Crise climática, crise sanitária,... Saiba Mais
ALONGAMENTO DA DÍVIDA RURAL: UM DIREITO DO PRODUTOR E DEVER DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
Por Hélio Ricardo Diniz Krebs* Presidente da Comissão de Direito Bancário do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC. 1 –... Saiba Mais
A “enxurrada” de Fake News e a “inundação” de imoralidades contra o povo gaúcho: Dolo Eventual ou Culpa Consciente?
Por: Thiago de Miranda Coutinho* Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina -IASC. Uma triste interseção à Cecília Meireles Politizar... Saiba Mais
A Inexigibilidade de Conduta Diversa sob a perspectiva da “Escola de Chicago”
Por Thiago de Miranda Coutinho* – Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC. A interferência do ecossistema criminal... Saiba Mais
Lei Orgânica e a Reciprocidade Estatal: dos Ataques em Escolas às “Síndromes Policiais”.
Por Thiago de Miranda Coutinho* – Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC. Quando a valorização policial não... Saiba Mais
Não o “Eu” aposto ao egoista.
Por Marcelo Peregrino Ferreira – Membro Efetivo do IASC. Lembrou-me cedo hoje o amigo Edmundo Arruda dos 140 anos do nascimento de... Saiba Mais
O idoso morto no Banco e a tipificação da ganância mórbida: Furto mediante fraude, Estelionato ou Fato Atípico?
Por: Thiago de Miranda Coutinho – Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC) Contornos de um “viralizado” estudo de... Saiba Mais
Sem causa não há efeito: a improbidade administrativa e a prescrição do ressarcimento ao erário.
Por Adriano Tavares da Silva* – Vice-Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC. Na memorável obra... Saiba Mais
Novidades no CPP: um Habeas Corpus ao som de Milton Nascimento.
Por Thiago Miranda Coutinho* – Membro Efetivo do IASC. Quando o “in dubio pro reo” está no tom da presunção de inocência... Saiba Mais