Cazuza e o Direito Penal: quando a Poesia confronta o Sistema.
Por Thiago de Miranda Coutinho * – Membro Efetivo do IASC. Reflexões Jurídicas sobre a Criminalização do Pensamento. Durante a ditadura militar... Saiba Mais
A Criminalização do Negacionismo Climático: um caminho para o Direito Penal Verde no Brasil rumo à COP 30?
Por Thiago de Miranda Coutinho* – Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC. Novembro de 2024 foi marcado... Saiba Mais
DA EXCEPCIONAL POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO OU SUSPENSIVO ATIVO AO AGRAVO INTERNO .
Por Hélio Ricardo Diniz Krebs – Presidente da Comissão de Direito Bancário do IASC. Conforme dispõe o § 2º do art.... Saiba Mais
DESAFIOS JURÍDICOS DA PRIVACIDADE DE DADOS EM UM CONTEXTO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ADAPTAÇÕES LEGAIS E GARANTIAS NECESSÁRIAS.
Por Jéssica Todescato* – Advogada empresarial, bancário e financeiro. A ascensão da transformação digital tem impulsionado a adoção generalizada de técnicas... Saiba Mais
Os 35 anos da Constituinte Catarinense: Reflexões e Impactos na Estruturação dos Direitos e Garantias no Estado.
Por Thiago de Miranda Coutinho* – Membro efetivo do IASC. Representando um marco fundamental na história política e social catarinense, a Constituição... Saiba Mais
93 Anos do Instituto dos Advogados de Santa Catarina: Compromisso com a Justiça e o Desenvolvimento Social.
Em 1º de novembro de 1931 foi fundado o Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC), instituição que, há 93 anos, dedica-se... Saiba Mais
Evasão e Sonegação Fiscal na Reforma Tributária: implicações penais no contexto brasileiro.
Por Thiago de Miranda Coutinho* – Membro Efetivo do IASC. Constituindo temas centrais no Direito Penal Econômico e Tributário em nosso país,... Saiba Mais
Prisão Preventiva no Brasil e as Medidas Cautelares; uma abordagem holística do Pacote Anticrime.
Por Thiago de Miranda Coutinho – Membro efetivo do IASC. Um espectro com as cores da violação constitucional Originalmente prevista como uma... Saiba Mais
IASC: Outubro Rosa.
Outubro Rosa: Pela Vida, Pela Prevenção. O Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC) se une ao movimento mundial do Outubro Rosa... Saiba Mais
O Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC) parabeniza a Diretoria do TCE/SC pela recondução.
O Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC), por meio de seu Presidente, Gilberto Lopes Teixeira, congratula o Exmo. Conselheiro Dr. Herneus... Saiba Mais