BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A CAUSA DE PEDIR E O PEDIDO NAS AÇÕES ENVOLVENDO O CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC).
Por Hélio Ricardo Diniz Krebs é advogado, Presidente da Comissão de Direito Bancário do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC... Saiba Mais
A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE LICENÇA DE USO COM SOFTWARE AS A SERVICE (SaaS) E O ISS.
Por Bárbara Mambrini Siqueira, Bacharela em Direito CESUSC, Pós-graduada em Direito Público e Contabilidade e Gestão Tributária pela FURB. A tributação das... Saiba Mais
Advogados como alvo e a premente necessidade de proteção legal: uma interseção a Mário Quintana.
Por Thiago de Miranda Coutinho* -Jornalista, Bacharelando em direito e Agente da Polícia Civil. Há quase um ano, em 14/02/22, publicara um... Saiba Mais
BREVE HISTÓRICO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL
Por Alessandra Carioni1 – Advogada, Professora e Coordenadora do Grupo de Estudos Aduaneiro da Jovem Advocacia da OAB/SC. O comércio internacional... Saiba Mais
O Futuro pede passagem pelo mar em Santa Catarina: relevância da regulação setorial para a sustentabilidade da logística brasileira
Por Maykon Fagundes Machado[1] Sabine Mara Muller Souto[2] Osvaldo Agripino de Castro Junior[3] –Membros Efetivos do IASC Recentemente fora noticiado pela Prefeitura de... Saiba Mais
OS LIMITES DA LIBERDADE ARTIFICIAL DIANTE DAS FERRAMENTAS DIGITAIS E A (IN) SEGURANÇA JURÍDICA PERANTE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL
Por Juan Felipini Fernandes[1] João Marcelo Lang[2] INTRODUÇÃO: Os pressupostos históricos, políticos e filosóficos no ambiente jurídico demonstram uma construção e exposição do... Saiba Mais
CARTA A NINGUÉM.
André Luís Vieira, Advogado. Membro do IASC, Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra. “Por mais que você se importe, é... Saiba Mais
A eleição da intolerância: uma interseção poética à “Crime e Castigo”, de Dostoiévski.
Por Thiago de Miranda Coutinho* – jornalista e especialista em Inteligência Criminal. Reflexões sobre os tempos sombrios de uma democracia aviltada ... Saiba Mais
LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados: a introdução da norma no Brasil e a construção de uma jurisprudência dos dados
Por Sabine Mara Muller Souto*, Rosane Maçaneiro** e Maykon Fagundes Machado*** – Membros Efetivos do IASC. Resumo O artigo tem por objetivo... Saiba Mais
Investigação Defensiva sob o viés da Atividade de Inteligência: um olhar introdutório à Advocacia moderna
Por: Thiago de Miranda Coutinho, Jornalista e Especialista em Inteligência Criminal. Regulamentada através do Provimento n° 188/2018, do Conselho Federal da Ordem... Saiba Mais