Minha bengala não me define.
Por Vera Rejane Veleda Machado da Roza – Advogada. Falar sobre acessibilidade e inclusão é falar sobre questões que a sociedade, apesar... Saiba Mais
Fecham-se as cortinas do “Teatro do Absurdo Constitucional”?
Por Thiago de Miranda Coutinho – Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina -IASC. Desde tempos imemoriais, a arte se... Saiba Mais
Quando Pagar Dívida Vira Opção: A PEC 66/2023
Por Daniel Horn Em um país onde o cidadão comum não pode adiar o pagamento de suas obrigações sem sofrer sanções imediatas,... Saiba Mais
Erro de Tipo: uma análise penal do caso.
Por Thiago de Miranda Coutinho* – Membro Efetivo do IASC. ROTA x POLÍCIA CIVIL No último dia 11 de julho, o Brasil... Saiba Mais
Essa tal felicidade…
Por Gilberto Lopes Teixeira – Advogado e Membro Efetivo do IASC. Dentre os inúmeros paradoxos da existência humana, talvez nenhum seja tão... Saiba Mais
A Inconstitucionalidade da Vara Estadual de Organizações Criminosas em Santa Catarina: Juízes Sem Rosto e os Riscos à Defesa e à Democracia.
Por Iara Lúcia de Souza* – Presidente da Comissão de Direito Criminal do IASC. Introdução A recente instituição da Vara Estadual de... Saiba Mais
O Novo Fluxo da Receita Federal e o Retrocesso Institucional à REDESIM: Uma Ameaça à Racionalidade do Registro Brasileiro.
Por Fabiana Everling e Diego Luiz Amorim – Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Registro Mercantil do IASC. 1. Introdução A Nota... Saiba Mais
A (In)justiça dos Descontos Indevidos e a Ruína Silenciosa dos Aposentados: Quando o Direito do Consumidor é Silenciado pelo Estado.
Por Cinthia Magrini* – Membro Efetivo do IASC e Secretária Adjunta da Comissão Estadual de Direito Bancário da OAB/SC. Resumo: O presente artigo... Saiba Mais
Comenda Conselheiro Manoel da Silva Mafra: Um Tributo à Excelência e à Ética Profissional.
O Instituto dos Advogados de Santa Catarina -IASC, em sua nobre missão de enaltecer os valores éticos, o mérito acadêmico e o... Saiba Mais
Discurso de Boas Vindas ao Comendador Cláudio Gastão da Rosa Filho.
Por: Comendador do IASC Aristides Cimadon. Exmo. Senhor Dr. Herneus, de Nadal, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina,... Saiba Mais