STF e o Caixa Dois nas Eleições 2026: entre o Crime Eleitoral e a Improbidade.
Por Thiago de Miranda Coutinho* – Membro efetivo do IASC. Na última sexta (6/2), o Supremo Tribunal Federal consolidou um entendimento que... Read More
A culpa em Dostoiévski: um ensaio sobre crime e punição.
Por: Thiago de Miranda Coutinho – Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC. Pensar o Direito Penal impõe... Read More
Memória e Resistência: o que o Holocausto ensina sobre a morte de Luiz Carlos Cancellier de Olivo?
Por Thiago de Miranda Coutinho* – Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC). Há 8 anos, no dia 02... Read More
Fecham-se as cortinas do “Teatro do Absurdo Constitucional”?
Por Thiago de Miranda Coutinho – Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina -IASC. Desde tempos imemoriais, a arte se... Read More
Erro de Tipo: uma análise penal do caso.
Por Thiago de Miranda Coutinho* – Membro Efetivo do IASC. ROTA x POLÍCIA CIVIL No último dia 11 de julho, o Brasil... Read More
BETS e a Venda de Contas em plataformas de apostas: o jogo arriscado da lavagem de dinheiro.
Por Thiago de Miranda Coutinho – Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC. Desde que entrou em vigor,... Read More
Perspectivas para o Direito Penal em 2025: um convite à Reflexão Constitucional.
Por Thiago de Miranda Coutinho* – Membro Efetivo do IASC. Ano novo, vida nova! Será mesmo?! Comumente traçamos planos futuros depositando sonhos... Read More
Injustiça e Perseguição: o Paradoxo de Barrabás e Jesus no Processo Penal Moderno.
Por Thiago de Miranda Coutinho* – Membro Efetivo do IASC. Com a proximidade do tão festejado Natal, inúmeras reflexões emergem em nossas... Read More
Cazuza e o Direito Penal: quando a Poesia confronta o Sistema.
Por Thiago de Miranda Coutinho * – Membro Efetivo do IASC. Reflexões Jurídicas sobre a Criminalização do Pensamento. Durante a ditadura militar... Read More
Evasão e Sonegação Fiscal na Reforma Tributária: implicações penais no contexto brasileiro.
Por Thiago de Miranda Coutinho* – Membro Efetivo do IASC. Constituindo temas centrais no Direito Penal Econômico e Tributário em nosso país,... Read More