Cobertura dos planos de saúde e rol da ANS: impactos de eventual “overruling” do STJ
Por Wilson Knoner Campos, Advogado, especialista em Direito Médico Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB/SC, Presidente da Comissão de... Saiba Mais
Eleições, Democracia e a importância do Voto Distrital Misto para o Brasil.
Por Maykon Fagundes Machado[1] Quando se fala atualmente no Brasil sobre democracia, eleições e sobretudo referente a pauta do voto distrital misto,... Saiba Mais
ASPECTOS JURÍDICOS DO CONTRATO DE ENCOMENDA TECNOLÓGICA.
Por André Luís Vieira – Membro Efetivo do IASC, advogado e doutorando em direito público pela Universidade de Coimbra, Portugal. “A necessidade... Saiba Mais
TOLERÂNCIA E COMPLACÊNCIA E SEUS LIMITES NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Por Augusto de Vasconcellos Dias* “A tolerância é ato de parar de combater o que não pode ser mudado.” (John Locke –... Saiba Mais
Dia do Advogado.
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Por Gilberto Lopes Teixeira* – Presidente do IASC e Presidente da Federação Nacional dos Institutos de Advogados do Brasil. Sabido e ressabido... Saiba Mais
Só quem vive bem os agostos é merecedor da primavera.
Por Ricardo Roesler – Desembargador Presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina*. Só quem vive bem os agostos é merecedor da... Saiba Mais
A segunda sede da Faculdade de Direito: “lá no Direito”
Por Rodrigo Sartoti – Membro Efetivo do IASC. A Faculdade de Direito da UFSC iniciou suas aulas no ano de 1932, em... Saiba Mais
A FARSA DA “REPÚBLICA FEDERATIVA” DO BRASIL
Por Pedro de Queiroz – Membro Efetivo do IASC. O Brasil nunca foi uma República sob qualquer prisma de interpretação honesta que... Saiba Mais
Interesses Inconfessáveis
Por Affonso Ghizzo Neto* – Promotor de Justiça. O objetivo deste artigo é buscar identificar, a partir das perspectivas constitucionais e... Saiba Mais