Novidades no CPP: um Habeas Corpus ao som de Milton Nascimento.
Por Thiago Miranda Coutinho* – Membro Efetivo do IASC. Quando o “in dubio pro reo” está no tom da presunção de inocência... Saiba Mais
Outorgas das Comendas Conselheiro Mafra e do Título de Sócio Benemérito do IASC
SESSÃO SOLENE DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SANTA CATARINA – IASC – SOB A PRESIDÊNCIA DO DR GILBERTO LOPES TEIXEIRA- OUTORGAS DA... Saiba Mais
O que celebrar no Dia do Consumidor?
Por Guilherme Back Koerich – Presidente da Comissão de Direito do Consumidor do IASC e Coordenador das Comissões Temáticas do Instituto. A... Saiba Mais
O overruling praticado pelo STJ e a insegurança jurídica em torno da (i)legalidade do CDI nos contratos bancários.
Por Hélio Ricardo Diniz Krebs –Presidente da Comissão de Direito Bancário do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC e Secretário... Saiba Mais
A REGULAMENTAÇÃO COM AMPLIAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE COMO AÇÃO AFIRMATIVA PARA A EFETIVAÇÃO DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO.
Por Rejane da Silva Sánchez* e Luana Ferrari Ramos**. A evolução das relações de trabalho no direito brasileiro Historicamente, a proteção ao... Saiba Mais
Advocacia brasileira num olhar para si; interseções à “Teoria dos Jogos e Processo Penal”
Por Thiago de Miranda Coutinho- Membro efetivo do IASC Durante a semana, Belo Horizonte sedia o maior evento jurídico do mundo:... Saiba Mais
STJ e a Súmula 308.
Por Hélio Ricardo Diniz Krebs – Presidente da Comissão de Direito Bancário do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC. ... Saiba Mais
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS E SUA APLICAÇÃO AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS
Por ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO – Advogado e Especialista em Direito Tributário. INTRODUÇÃO A criação de obrigações e a exigência de prestações, são... Saiba Mais
CERIMÔNIA DE OUTORGA DA MEDALHA BEATA JOANA DE GUSMÃO AO PRESIDENTE GILBERTO LOPES TEIXEIRA.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS VEREADOR JOÃO COBALCHINI, NESTE ATO REPRESENTADO PELO VEREADOR CLAUDINEI MARQUES; EXCELENTÍSSIMA SENHORA VEREADORA PRISCILA... Saiba Mais
TERRENOS DE MARINHA: breves conceitos, peculiaridades e uso.
Por Nabih Henrique Chraim – Presidente da Comissão de Terrenos de Marinha do IASC e Thiago Vieira Silva – advogado e geógrafo.... Saiba Mais