O CONCEITO DE PEQUENA PROPRIEDADE RURAL E A SUA IMPENHORABILIDADE, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.
Por Hélio Ricardo Diniz Krebs* – Presidente da Comissão de Direito Bancário do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC e... Saiba Mais
O overruling praticado pelo STJ e a insegurança jurídica em torno da (i)legalidade do CDI nos contratos bancários.
Por Hélio Ricardo Diniz Krebs –Presidente da Comissão de Direito Bancário do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC e Secretário... Saiba Mais
O Trabalho Coletivo e a Negociação Coletiva: Prevalência do negociado sobre o legislado
Por Simone Rodrigues e Elizabete Geremias – Acadêmica e Professora de Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC. Para... Saiba Mais
Anuidade IASC 2024.
Ilustre Membro Efetivo do IASC: Ref. Anuidades IASC Cordiais Saudações, Fique em dia com sua(s) anuidade(s), sem juros, multas ou correções: ... Saiba Mais
A REGULAMENTAÇÃO COM AMPLIAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE COMO AÇÃO AFIRMATIVA PARA A EFETIVAÇÃO DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO.
Por Rejane da Silva Sánchez* e Luana Ferrari Ramos**. A evolução das relações de trabalho no direito brasileiro Historicamente, a proteção ao... Saiba Mais
Advocacia brasileira num olhar para si; interseções à “Teoria dos Jogos e Processo Penal”
Por Thiago de Miranda Coutinho- Membro efetivo do IASC Durante a semana, Belo Horizonte sedia o maior evento jurídico do mundo:... Saiba Mais
STJ e a Súmula 308.
Por Hélio Ricardo Diniz Krebs – Presidente da Comissão de Direito Bancário do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC. ... Saiba Mais
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS E SUA APLICAÇÃO AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS
Por ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO – Advogado e Especialista em Direito Tributário. INTRODUÇÃO A criação de obrigações e a exigência de prestações, são... Saiba Mais
CERIMÔNIA DE OUTORGA DA MEDALHA BEATA JOANA DE GUSMÃO AO PRESIDENTE GILBERTO LOPES TEIXEIRA.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS VEREADOR JOÃO COBALCHINI, NESTE ATO REPRESENTADO PELO VEREADOR CLAUDINEI MARQUES; EXCELENTÍSSIMA SENHORA VEREADORA PRISCILA... Saiba Mais
TERRENOS DE MARINHA: breves conceitos, peculiaridades e uso.
Por Nabih Henrique Chraim – Presidente da Comissão de Terrenos de Marinha do IASC e Thiago Vieira Silva – advogado e geógrafo.... Saiba Mais