Sim, somos livres!
Por Tammy Fortunato – Membro efetivo do IASC. Ainda não chegamos na metade do mês de maio, e já contamos vinte e... Read More
Violência patrimonial contra a mulher
Por Paula Frello Nogara Naschenweng – Membro efetivo do IASC. A Lei Maria da Penha propiciou uma maior proteção às mulheres vítimas... Read More
A RETIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS E A APLICABILIDADE DO PROCEDIMENTO NA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL RURAL
Por Tuany Barentin 1 INTRODUÇÃO Com o advento da Lei no 10.931[1], retificar a descrição tabular de um imóvel tornou-se um... Read More
Responsabilidade criminal das pessoas jurídicas e de seus representantes legais no Direito Ambiental: Uma breve análise à luz do caso Brumadinho/MG
Por Glauco Artur Ribeiro de Assunção – Membro Efetivo do IASC. O acidente ambiental ocorrido no dia 25 de janeiro de 2019... Read More
A educação como ferramenta de combate à violência doméstica.
Por Tammy Fortunato – Membro efetivo do IASC. A educação sempre foi vista como um caminho a ser seguido para a evolução... Read More
A genialidade de Rui Barbosa
Por Ruy Samuel Espíndola – Membro Efetivo do IASC.[1] “O tempo, que corrói e aniquila as obras medíocres, deixa a salvo as... Read More
AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (AIA) E O CARÁTER CUMULATIVO DAS EXTERNALIDADES NEGATIVAS: ANÁLISE DA UNIVERSALIDADE DOS EFEITOS AMBIENTAIS TRANSFRONTEIRIÇOS NO DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE
Por Elisa Goulart Tavares – Membro Efetivo do IASC Resumo: A atual teoria da sociedade de risco global expõe os problemas... Read More
Nova regra define condições para multa contratual em distrato de negociação imobiliária
O mercado imobiliário viveu um período áureo na década passada, quando os imóveis valorizavam muito, e atraiam clientes investidores interessados somente no... Read More
Envelhecimento populacional: uma realidade (des)percebida por todos.
Por Ariane Angioletti – Membro Efetivo do IASC. Em 2018, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas[1] lançou a projeção populacional brasileira... Read More
Terrenos de Marinha: demarcação e aspectos contestáveis.
Por Andressa Talon Mendonça – Membro efetivo do IASC O instituto jurídico terrenos de marinha, gerido pela Secretaria de Patrimônio da União... Read More